Programas da Prefeitura

 


1. Cestas básicas emergenciais

Data de criação

2020

Instrumento Normativo de criação

Decreto Municipal nº4348/202- de 17 de março de 2020- Decreta situação de emergência em saúde e dispõe sobre medidas para enfrentamento e contenção da infecção humana pelo Corona Vírus.

Público alvo

-Famílias situação de extrema pobreza e vulnerabilidade social atingidas pela Pandemia COVID-19

Espécie de bens, valores ou benefícios distribuídos

* Cesta básica

Número de famílias beneficiadas desde a data de criação

 

2020- 275 famílias


2. Cartão Proteção MAIS (Programa Municipal)

Data de criação

2020

Instrumento Normativo de criação

Lei municipal nº 1.334/2015 de 26 de outubro de 2015 e Decreto Municipal nº 4.355/2020 de 24 de março de 2020, que integrou os pequenos empreendedores ao Programa Municipal de Proteção Social, afetados pelas medidas emergenciais em saúde para enfrentamento da COVID-19.

Público alvo

- Pequenos empreendedores que perderam abruptamente sua fonte de renda.

Espécie de bens, valores ou benefícios distribuídos

* Benefício: Alimentação no valor R$ 112,00.

 

Número de famílias beneficiadas desde a data de criação

Cartão alimentação

2020- 1.465 famílias

 

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